Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

Responsabilidade subsidiária.

Convênio firmado entre município e entidade privada. Programas na Área de Saúde.

Embargos. Convênio firmado entre município e entidade privada - programas na área de saúde inexistência de responsabilidade subsidiária.

convênios entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de programas na área de saúde.

Previdência privada. Complementação de aposentadoria

Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício

Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ressarcimento de reserva de poupança. Entidade de previdência privada. Competência da justiça do trabalho. Artigo 114 da CF.

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal

Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

reajustes de aposentadoria complementar de entidade de previdência privada

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.

Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Previdência Privada fechada. Código de Defesa do Consumidor

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.

Competência da Justiça Civil Comum.